Evidências por indicador
Pode montar a lista dos indicadores do IDA com a evidência que a sua equipe guarda para cada um, onde ela está e quando foi atualizada.
Entrega: quadro de evidências por indicadorOcto para meio ambiente no porto
O desempenho ambiental é medido. O Octo ajuda a organizar as evidências.
O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da ANTAQ é instituído hoje pela Resolução ANTAQ 123, de 17/12/2024, que revogou a Resolução 2.650/2012; a ANTAQ descreve os indicadores ponderados pelo método AHP. A Lei 12.305/2010 sujeita os responsáveis pelos terminais ao plano de gerenciamento de resíduos sólidos, e a IMO publica orientação consolidada para quem presta e quem usa as instalações de recepção de resíduos de navios. O Octo pode ajudar a sua equipe a reunir e manter em dia as evidências que cada exigência pede.
IDA38 indicadoresem 4 categorias, consulta em 28/10/2026
MétodoAHPAnalytic Hierarchy Process
PGRSLei 12.305/2010arts. 20, IV, e 21
Fontes6listadas no fim da página
01
O que o Octo faz pelo meio ambiente.
Quatro entregas possíveis. A responsabilidade técnica continua com a equipe de meio ambiente.
PGRS com o conteúdo mínimo
Pode organizar o diagnóstico dos resíduos, com origem, volume e caracterização, e conferir se o plano cobre o conteúdo mínimo do art. 21 da Lei 12.305/2010.
Entrega: lista do conteúdo mínimo com o que faltaRecepção de resíduos de navios
Pode organizar os registros de recepção de resíduos de navios à luz da orientação consolidada da IMO para prestadores e usuários.
Entrega: registro organizado para revisãoMudanças acompanhadas
Pode acompanhar a página de estrutura e indicadores do IDA e avisar a equipe quando ela mudar.
Entrega: aviso com o que mudou
02
Oito braços, um quadro de evidências.
O mesmo ciclo do Octo, aplicado a esta frente. Cada braço tem um papel estreito; quem aprova e quem assina são pessoas da sua equipe.
-
Descoberta
Lista as exigências
Quais indicadores do IDA, quais itens do PGRS e quais registros de resíduos se aplicam à sua instalação.
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Dados
Liga exigência e evidência
Cada exigência ligada ao documento que a comprova, com local e data.
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Segurança
Respeita o documento
Licenças e laudos são da empresa. O Octo trabalha só no ambiente liberado.
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Arquitetura
Escolhe o formato
Planilha, base ou pasta organizada, conforme a equipe já trabalha.
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Desenvolvimento
Monta o quadro
Exigências, evidências, datas e pendências.
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Revisão
Confere com o responsável
O responsável técnico revisa o quadro antes de ele valer.
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Publicação
Entrega com o seu ok
O quadro vai para onde a equipe indicar.
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Documentação
Registra a versão
Qual versão da estrutura do IDA e da orientação da IMO foi usada.
O Octo não assina plano ambiental nem responde pelo índice. O responsável técnico e a equipe de meio ambiente continuam no comando.
03
Cada exigência, a sua base.
As exigências ambientais com fonte publicada. O texto oficial continua sendo a referência.
| Exigência | Base | O que pede |
|---|---|---|
| Índice de Desempenho Ambiental | Resolução ANTAQ 123/2024, de 17/12/2024 | Institui o IDA; a Resolução 2.650/2012 está revogada |
| Estrutura do IDA | ANTAQ, estrutura e indicadores | 38 indicadores, 4 categorias e 14 indicadores globais (consulta em 28/10/2026) |
| PGRS dos terminais | Lei 12.305/2010, art. 20, IV | Os responsáveis pelos terminais estão sujeitos ao plano |
| Conteúdo mínimo do PGRS | Lei 12.305/2010, art. 21 | Diagnóstico com origem, volume e caracterização dos resíduos |
| Recepção de resíduos de navios | IMO, MEPC.1/Circ.834/Rev.1 | Orientação consolidada para prestadores e usuários |
04
Do pedido à rotina.
Três degraus. Cada um só faz sentido depois que o anterior mostrou resultado na sua equipe.
Proposta, não promessa
Quadro de evidências
O Octo monta o quadro das exigências com as evidências que a equipe já tem.
- Evidência por indicador
- Pendências listadas
PGRS conferido
O plano passa a ser conferido contra o conteúdo mínimo da lei.
- Diagnóstico organizado
- Lista do que falta no plano
Acompanhamento
Mudanças na estrutura do IDA e na orientação da IMO passam a ser avisadas.
- Aviso com o que mudou
- Quadro atualizado
05
Confirmado em fonte.
Cada ponto abaixo tem fonte publicada pelo órgão responsável pela norma ou pelo sistema, ou pela IMO. As fontes estão na seção seguinte.
6
pontos com fonte publicada, cada um com a referência indicada ao lado.
- ConfirmadoIDA: a norma em vigor
- A Resolução ANTAQ 123, assinada em 17/12/2024 e publicada em 18/12/2024, institui o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) como instrumento da ANTAQ para acompanhar e avaliar a gestão ambiental de portos públicos e instalações portuárias. A ANTAQ marca a Resolução 2.650/2012, que instituía o índice antes, como revogada pela 123/2024.Fonte: ANTAQ, acervo Sophia (Resolução 123/2024) e guia de recepção de resíduos de embarcações
- ConfirmadoMétodo
- A página do IDA na ANTAQ descreve a metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process) para ponderar os indicadores.Fonte: ANTAQ, Índice de Desempenho Ambiental
- ConfirmadoEstrutura do IDA
- Os 38 indicadores que compõem o IDA são classificados em 4 categorias e 14 indicadores globais (consulta em 28/10/2026); entre eles está o PGRS dos terminais.Fonte: ANTAQ, estrutura e indicadores do IDA
- ConfirmadoTerminais e o PGRS
- A Lei 12.305/2010 sujeita à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos os responsáveis pelos terminais e outras instalações referidas na lei.Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 12.305/2010, art. 20, IV, publicação original
- ConfirmadoConteúdo mínimo
- O plano tem, entre outros itens, o diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, com a origem, o volume e a caracterização.Fonte: Câmara dos Deputados, Lei 12.305/2010, art. 21, publicação original
- ConfirmadoResíduos de navios
- A IMO publica a orientação consolidada revisada para prestadores e usuários de instalações de recepção nos portos, MEPC.1/Circ.834/Rev.1.Fonte: IMO, Port reception facilities
06
O que o Octo faz e o que fica com vocês.
O Octo prepara tudo, mas não assina. O documento que vale continua com quem responde por ele.
O Octo prepara
Levanta, calcula, organiza e gera os documentos: planilhas, relatórios, painéis e minutas.
Entrega: material pronto para conferirA sua equipe confere
O profissional habilitado confere o que o Octo entregou antes de assinar. Se algo não fecha, volta para o Octo com a correção.
Etapa: conferência por quem assinaQuem assina
O Octo não assina. Projeto, laudo, ART/RRT, prestação de contas e qualquer documento oficial continuam assinados pelo profissional habilitado da empresa ou do órgão: aqui, o responsável técnico e a autoridade portuária.
Assinatura: responsável técnico e autoridade portuária
07
Fontes.
Páginas da ANTAQ sobre o IDA e a Resolução 123/2024, a Lei 12.305/2010 na Câmara dos Deputados e a página da IMO sobre instalações de recepção. Consultadas em 28/10/2026 e 31/10/2026.
- ANTAQ (Sophia): Resolução 123/2024Institui o IDA; publicada em 18/12/2024, situação "em vigor"
- ANTAQ: recepção de resíduos de embarcaçõesA norma anterior do IDA "encontra-se revogada"
- ANTAQ: Índice de Desempenho AmbientalMétodo AHP (consulta em 28/10/2026)
- ANTAQ: estrutura e indicadores do IDA38 indicadores, 4 categorias, 14 globais (consulta em 28/10/2026)
- Câmara: Lei 12.305/2010, publicação originalArts. 20, IV, e 21
- IMO: Port reception facilitiesMEPC.1/Circ.834/Rev.1
A evidência certa no lugar certo.
O diagnóstico começa pelos documentos ambientais que a sua equipe já tem, sem alterar nada. Você recebe uma proposta do que dá para organizar e decide com ela na mão.