Base de dados do PDZ
Pode reunir numa base só as áreas, os usos e as versões que o plano de desenvolvimento e zoneamento descreve, com a origem de cada dado.
Entrega: base do PDZ com a origem de cada linhaOcto para o planejamento portuário
O porto planeja em camadas. O Octo ajuda a manter cada uma em dia.
O planejamento portuário está hoje sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos, com o Planejamento Integrado de Transportes do Decreto 12.022/2024 e os instrumentos da Portaria MInfra 61/2020: Plano Mestre, PDZ e PGO. O PDZ é elaborado pela autoridade portuária. O Octo pode ajudar a equipe que prepara o PDZ a organizar os dados, as áreas e as versões do plano.
PITDecreto 12.022/2024Planejamento Integrado de Transportes
Portaria MInfra61/2020Plano Mestre, PDZ e PGO
PDZArt. 17, § 2ºelaborado pela autoridade portuária
Fontes3listadas no fim da página
01
O que o Octo faz no planejamento.
Quatro entregas possíveis. O plano é da autoridade portuária; o Octo organiza a informação que ele usa.
Áreas afetas e não afetas
Pode montar a lista das áreas dentro da poligonal com a destinação prevista no PDZ, para a equipe separar o que é e o que não é diretamente destinado às operações, como o decreto define.
Entrega: lista de áreas para conferênciaVersões e aprovações
Pode registrar cada versão do PDZ submetida e aprovada, com data e o que mudou, para a próxima atualização partir do registro.
Entrega: histórico das versõesPlanos lado a lado
Pode montar o quadro que põe lado a lado o que o Plano Mestre, o PDZ e o PGO dizem sobre a mesma área, para a equipe ver onde os planos divergem.
Entrega: quadro comparativo para revisão
02
Oito braços, um plano.
O mesmo ciclo do Octo, aplicado a esta frente. Cada braço tem um papel estreito; quem aprova e quem assina são pessoas da sua equipe.
-
Descoberta
Lê os planos vigentes
Qual versão do PDZ está aprovada, o que o Plano Mestre e o PGO dizem e onde estão os arquivos.
-
Dados
Organiza as áreas
Cada área com a sua destinação, a sua origem no plano e a sua versão. Sem essa base, cada atualização começa do zero.
-
Segurança
Respeita o plano em elaboração
Minutas e estudos são da autoridade portuária. O Octo trabalha só no ambiente que a equipe liberar.
-
Arquitetura
Escolhe o formato
Base de dados, planilha ou camada de mapa, conforme a equipe já trabalha.
-
Desenvolvimento
Monta a base
Áreas, usos, versões e a ligação com o texto de cada plano.
-
Revisão
Confere com a equipe do plano
A equipe que elabora o PDZ revisa a base antes de ela valer.
-
Publicação
Entrega com o seu ok
A base vai para onde a equipe indicar, só com a sua aprovação.
-
Documentação
Registra cada versão
O que mudou de uma versão do plano para a outra, e quando.
O Octo não aprova plano. O PDZ é elaborado pela autoridade portuária e aprovado por quem a lei e a regulamentação indicam.
03
Cada instrumento, a sua base.
Os instrumentos do planejamento portuário e quem responde por eles. O texto oficial continua sendo a referência.
| Instrumento ou regra | Quem ou como | Base |
|---|---|---|
| Planejamento Integrado de Transportes | Instituído pelo Decreto 12.022/2024 | MPor, planejamento portuário |
| Plano Mestre, PDZ e PGO | Instrumentos da Portaria MInfra 61/2020 | MPor, planejamento portuário |
| PDZ | Elaborado pela autoridade portuária e submetido à aprovação | Lei 12.815/2013, art. 17, § 2º |
| Conteúdo, forma e atualização dos PDZ | Disciplinados pelo poder concedente | Decreto 8.033/2013, art. 2º, I |
| Área não afeta às operações | Definida de acordo com o PDZ | Decreto 8.033/2013, art. 25, § 2º |
04
Do pedido à rotina.
Três degraus. Cada um só faz sentido depois que o anterior mostrou resultado na sua equipe.
Proposta, não promessa
Base do plano vigente
Você indica o PDZ aprovado e o Octo monta a base de áreas e usos.
- Áreas com a destinação prevista
- Origem de cada dado no plano
Preparação da atualização
A próxima versão do PDZ parte da base e do histórico.
- Quadro com Plano Mestre, PDZ e PGO lado a lado
- Lista do que mudou desde a última versão
Plano acompanhado
A base passa a ser mantida a cada versão aprovada.
- Histórico das versões
- Ligação com os indicadores do porto
05
Confirmado em fonte.
Cada ponto abaixo tem fonte publicada pelo órgão responsável pela norma ou pelo sistema, ou pela IMO. As fontes estão na seção seguinte.
5
pontos com fonte publicada, cada um com a referência indicada ao lado.
- ConfirmadoQuem responde hoje
- Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o planejamento portuário e seus instrumentos estão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Portos, órgão do ministério.Fonte: MPor, planejamento portuário
- ConfirmadoPlanejamento Integrado de Transportes
- O Decreto 12.022, de 16 de maio de 2024, instituiu o Planejamento Integrado de Transportes.Fonte: MPor, planejamento portuário
- ConfirmadoPlano Mestre, PDZ e PGO
- A Portaria MInfra 61/2020 trata do Plano Mestre, do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), instrumento de planejamento da autoridade portuária, e do Plano Geral de Outorgas (PGO).Fonte: MPor, planejamento portuário
- ConfirmadoQuem elabora o PDZ
- A lei diz que a autoridade portuária elaborará o PDZ e o submeterá à aprovação da Secretaria de Portos da Presidência da República, como está no texto; hoje essa competência é da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério de Portos e Aeroportos. O decreto dá ao poder concedente a disciplina do conteúdo, da forma e da periodicidade de atualização dos PDZ.Fonte: Planalto, Lei 12.815/2013, art. 17, § 2º, e Decreto 8.033/2013, art. 2º, I; MPor
- ConfirmadoÁrea não afeta às operações
- O decreto considera não afeta às operações portuárias a área dentro da poligonal do porto organizado que, de acordo com o PDZ, não seja diretamente destinada ao exercício das atividades de movimentação de passageiros, movimentação ou armazenagem de mercadorias destinados ou provenientes de transporte aquaviário. O parágrafo foi incluído pelo Decreto 9.048/2017.Fonte: Planalto, Decreto 8.033/2013, art. 25, § 2º
06
O que o Octo faz e o que fica com vocês.
O Octo prepara tudo, mas não assina. O documento que vale continua com quem responde por ele.
O Octo prepara
Levanta, calcula, organiza e gera os documentos: planilhas, relatórios, painéis e minutas.
Entrega: material pronto para conferirA sua equipe confere
O profissional habilitado confere o que o Octo entregou antes de assinar. Se algo não fecha, volta para o Octo com a correção.
Etapa: conferência por quem assinaQuem assina
O Octo não assina. Projeto, laudo, ART/RRT, prestação de contas e qualquer documento oficial continuam assinados pelo profissional habilitado da empresa ou do órgão: aqui, o responsável técnico e a autoridade portuária.
Assinatura: responsável técnico e autoridade portuária
07
Fontes.
Página de planejamento portuário do Ministério de Portos e Aeroportos e legislação federal publicada no Planalto. Consultadas em 28/10/2026.
- MPor: planejamento portuárioSecretaria Nacional de Portos, PIT, Plano Mestre, PDZ e PGO
- Planalto: Lei 12.815/2013Art. 17, § 2º, elaboração do PDZ
- Planalto: Decreto 8.033/2013Arts. 2º, I, e 25, § 2º
O plano do porto como base de consulta.
O diagnóstico começa pelo plano vigente e pelos arquivos que a sua equipe já tem, sem alterar nada. Você recebe uma proposta do que dá para organizar e decide com ela na mão.