Conferência das regras do manual
Código e tipo de cada vértice, método de posicionamento compatível com o vértice e com o limite, e σP contra 0,50, 3,00 ou 7,50 m, conforme o tipo de limite.
Entrega: relatório com erros e avisos por vérticeOcto para georreferenciamento de imóveis rurais
A planilha chega ao SIGEF conferida. Quem assina o vértice é o credenciado.
Quase tudo o que derruba um envio ao SIGEF pode ser conferido por script antes: código e tipo de cada vértice, método compatível, precisão exigida para cada tipo de limite, sentido do perímetro, confrontantes e sobreposição com parcelas certificadas, CAR, unidades de conservação e terras indígenas. O Octo prepara essa conferência e o rascunho do memorial. Identificar limites em campo, responder pela ART ou TRT e enviar ao SIGEF são atos do profissional credenciado.
Manual técnico (MTGIR)2ª ed.Portaria INCRA 2.502, de 22/12/2022
Precisão por limite0,50 martificial; 3,00 m natural; 7,50 m inacessível
Fontes11listadas no fim da página
01
O que o Octo faz no georreferenciamento.
Seis entregas possíveis, tiradas do levantamento. Todas partem das coordenadas já processadas pelo escritório e vão para conferência do credenciado que responde pelo trabalho.
Planilha modelo pré-preenchida
Grava os vértices conferidos numa cópia da planilha ODS do SIGEF. Detentor, CPF e identificação ficam para o credenciado digitar no LibreOffice com a extensão oficial.
Entrega: cópia da planilha com a aba de perímetroSobreposição antes do envio
Cruza o perímetro com parcelas SIGEF e SNCI, CAR, unidades de conservação e terras indígenas, mede cada lasca e separa o que impede do que só alerta.
Entrega: CSV e GeoJSON das lascas, para abrir no QGISRascunho de memorial
Área de Gauss no sistema geodésico local, azimutes, distâncias e confrontantes de cada segmento, para conferir contra a matrícula antes do memorial oficial do SIGEF.
Entrega: rascunho e lista de confrontantesVizinhos já certificados
Acha no shapefile do Acervo Fundiário as parcelas lindeiras e os códigos dos vértices delas, que o manual manda adotar no limite comum.
Entrega: lista de vértices do lindeiro para o credenciado conferir em campoGuarda de peças em ordem
Inventaria por imóvel o que o capítulo 4 do manual manda guardar: matrículas, cadernetas, RINEX e nativos, relatórios de processamento, e aponta o que falta.
Entrega: checklist por imóvel, com hash dos arquivos
02
Oito braços, um imóvel a certificar.
O mesmo ciclo do Octo, aplicado ao georreferenciamento. Cada braço tem um papel estreito; quem identifica limites, assina e envia é o credenciado.
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Descoberta
Levanta o que já existe
CSV e relatórios do processamento, planilhas antigas, matrículas digitalizadas, equipamento usado, referencial e se há parcela vizinha certificada.
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Dados
Fixa referências
SIRGAS 2000, unidade dos sigmas, convenção de códigos do credenciado e qual arquivo é a fonte: o processamento, não a planilha.
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Segurança
Cuida do acesso e do dado
CPF, nome do detentor e matrículas são dados pessoais (LGPD): ficam fora dos scripts e de serviço externo sem acordo com o cliente. O login do SIGEF nunca passa pelo Octo.
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Arquitetura
Escolhe o caminho
Script próprio ou LibreOffice sem interface, QGIS para olhar, quais bases cruzar e o que para o pipeline.
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Desenvolvimento
Escreve a conferência
Validador, cruzamento e rascunho de memorial em Python, com o item do manual de cada regra anotado no arquivo.
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Revisão
Confere num imóvel já certificado
A área e o memorial do script devem bater com o PDF do SIGEF de uma parcela conhecida. Confere pelo número, não pela ausência de erro.
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Publicação
Entrega o pacote
Relatório de validação, lascas de sobreposição, rascunho de memorial e planilha pré-preenchida vão para o credenciado. O envio ao SIGEF é dele.
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Documentação
Registra o que vale no seu escritório
Edição do manual, versão da planilha modelo, data e hash das bases e resultado de cada conferência, imóvel a imóvel.
O Octo trabalha com acesso de leitura e como apoio. Não identifica limites, não assina, não envia ao SIGEF e não decide sobreposição: isso cabe ao profissional credenciado, com ART ou TRT.
03
Cada tarefa, o seu caminho.
O critério que o Octo usa para escolher, sempre conferindo antes a página de documentos do SIGEF.
| Tarefa | Caminho | Observação |
|---|---|---|
| Saber a norma vigente | MTGIR 2ª ed. (Portaria 2.502/2022) e Manual para Gestão da Certificação 2ª ed. (Portaria 03/2023) | Conferir antes de cada trabalho |
| Conferir códigos e precisões | Script de conferência da planilha | Regras da planilha modelo 1.4 rc5 |
| Montar a planilha | Planilha modelo + LibreOffice + extensão do SIGEF | O script só pré-preenche os vértices |
| Ver vizinhos certificados | Acervo Fundiário, shapefile por estado | Registrar data e hash |
| Ver CAR do entorno | consulta.car.gov.br | Alerta, não impedimento |
| Ver UC e terra indígena | CNUC (MMA) e FUNAI | Sobreposição vai para a entidade |
| Calcular a área como o SIGEF | SGL com origem na média geocêntrica + Gauss | A área oficial é a do SIGEF |
| Conferir o memorial | Rascunho próprio contra o PDF do SIGEF | Diferença vira pergunta ao credenciado |
| Desmembrar parcela certificada | SIGEF, com ART/TRT específica | Inclusão de vértice: 0,5 m automática; até 9,0 m com análise |
| Enviar | SIGEF, pelo credenciado | Ato pessoal; API pública não encontrada |
04
Da conferência avulsa ao pacote de cada imóvel.
Três degraus. Cada um só faz sentido depois que o anterior mostrou resultado no seu escritório.
Proposta, não promessa
Conferência sob demanda
Você manda o CSV de um imóvel e recebe a lista do que o manual e a planilha modelo recusariam.
- Códigos, métodos e precisões por vértice
- Sentido, início ao norte e confrontantes
- Conferência contra uma parcela já certificada
Pacote antes do envio
Validação, sobreposição com as bases do dia e rascunho de memorial saem juntos, num pipeline que para no primeiro erro.
- Lascas medidas e classificadas
- Planilha modelo pré-preenchida
- Rascunho de memorial e confrontantes
Acompanhamento do escritório
Cada imóvel com seu registro: edição do manual usada, bases e hashes, resultado das conferências e peças guardadas.
- Alerta quando sai portaria ou planilha nova
- Checklist da guarda de peças por imóvel
- Comparação do rascunho com o memorial certificado
05
Confirmado em fonte.
Cada ponto abaixo tem fonte publicada pelo órgão responsável (Planalto, INCRA, IBGE, ANAC, DECEA), pelo fabricante ou pelo projeto. Normas ABNT aparecem só com número e título. As fontes estão na seção seguinte.
4
pontos com fonte publicada, cada um com a referência indicada ao lado.
- ConfirmadoManual vigente
- O MTGIR 2ª edição foi aprovado pela Portaria INCRA nº 2.502, de 22/12/2022, publicada em 23/12/2022 e vigente desde 30/12/2022; serviços que buscam certificação seguem essa edição.Fonte: Portaria 2.502/2022 (sigef.incra.gov.br e DOU)
- ConfirmadoPrecisão por tipo de limite
- σP = √(σφ² + σλ²), sem a altitude: até 0,50 m em limite artificial, 3,00 m em natural e 7,50 m em inacessível.Fonte: MTGIR 2ª ed., precisão posicional por tipo de limite
- ConfirmadoO que a certificação atesta
- Que a poligonal não se sobrepõe a nenhuma outra do cadastro georreferenciado do INCRA e que o memorial atende às exigências técnicas; o SIGEF gera planta e memorial a partir do arquivo enviado. A certificação não reconhece domínio.Fonte: Manual para Gestão da Certificação 2ª ed., item 1; Decreto 4.449/2002, art. 9º
- ConfirmadoO Decreto 12.689/2025 fixou 21/10/2029
- O Decreto 12.689, de 21/10/2025, em vigor desde a publicação, deu nova redação ao art. 10 do Decreto 4.449/2002: a identificação da área passa a ser exigida em desmembramento, parcelamento, remembramento e qualquer transferência de imóvel rural a partir de 21/10/2029, sem transição por área; os prazos por faixa de área foram revogados. O decreto adia a certificação, não elimina o georreferenciamento. A situação judicial do prazo deve ser conferida pelo profissional na data do serviço.Fonte: Decreto 12.689/2025 e Decreto 4.449/2002 (planalto.gov.br)
06
O que o Octo faz e o que fica com vocês.
O Octo prepara tudo, mas não assina. O documento que vale continua com quem responde por ele.
O Octo prepara
Levanta, calcula, organiza e gera os documentos: planilhas, relatórios, desenhos e minutas de memorial.
Entrega: material pronto para conferirA sua equipe confere
O profissional habilitado confere o que o Octo entregou antes de assinar. Se algo não fecha, volta para o Octo com a correção.
Etapa: conferência por quem assinaQuem assina
O Octo não assina. Projeto, laudo, ART/RRT, prestação de contas e qualquer documento oficial continuam assinados pelo profissional habilitado da empresa ou do órgão: aqui, o engenheiro agrimensor ou cartógrafo com ART no CREA, ou o técnico em agrimensura com TRT no CRT; no imóvel rural, o profissional credenciado no INCRA, que envia ao SIGEF.
Assinatura: profissional habilitado, com ART ou TRT
07
Fontes.
Documentos do INCRA, da Presidência da República e de bases públicas usados no levantamento, consultados em 31/10/2026.
- Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, 2ª ed.Vértices, limites, precisão, métodos, cálculo e guarda de peças
- Portaria INCRA nº 2.502/2022Aprovação e vigência do manual
- Manual para Gestão da Certificação, 2ª ed.Certificação, sobreposição, desmembramento, sanções
- Manual Técnico de Limites e Confrontações, 1ª ed.Edição anterior, ainda publicada
- Planilha modelo do SIGEF 1.4 rc5Abas, listas e regras de validação
- Manual do SIGEFPreenchimento, extensão e exportação de parcelas
- Decreto nº 4.449/2002, texto compiladoMemorial e certificação
- Decreto nº 12.689/2025Nova redação do art. 10: prazo único em 21/10/2029 (acesso em 31/10/2026)
- Obter coordenadas dos imóveis certificadosAcervo Fundiário e download de shapefiles
- Consulta pública do CARDownload por estado e município
- MMA: unidades de conservação (CNUC)Polígonos em shapefile
Menos planilha recusada, a mesma assinatura.
O diagnóstico começa por um imóvel que o seu escritório já certificou, sem mexer no que está no SIGEF. Você recebe a conferência que o Octo faria antes do envio, comparada com o que aconteceu de verdade, e decide com ela na mão.